Qualificação voltada para a atuação na defesa de valores éticos e direitos fundamentais da pessoa humana, englobando aspetos do ordenamento jurídico brasileiro e noções de responsabilidade civil e penal.
Administrador de Organizações Civis: Direitos Humanos e Justiça
Direitos Humanos e Justiça
Ementa: Direitos humanos: conceito, fundamentos e historicidade. Dimensões dos Direitos Fundamentais: 1ª Dimensão – Liberdade (Direitos Civis); 2ª Dimensão: Igualdade (Direitos Sociais); 3ª Dimensão: Fraternidade (Direitos Transindividuais); 4ª Dimensão: Novos Direitos. Proteção Global aos Direitos Humanos; Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Art. 5º da CRFB/1988.
Objetivo Geral: Qualificar pessoas para agirem na defesa dos valores e princípios gerais dos direitos humanos, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade.
Objetivos Específicos:

Compreender do que são os direitos fundamentais da pessoa humana e sua aplicação no cotidiano dos cidadãos.

Reconhecer a importância da proteção internacional dos direitos humanos.

Compreender os fundamentos e as garantias dos Direitos fundamentais e sua prática no ordenamento jurídico brasileiro.

Módulos:

Semana 1 - Direitos Humanos: Antecedentes Históricos e Dimensões

Semana 2 - Direitos Humanos: Características e Evolução Internacionais

Semana 3 - Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988: Princípios Fundamentais

Tempo Semanal de Estudos: 10
Área do Curso:

Direitos Humanos e Justiça

Gestão e Negócios

Carga Horária: 30
Duração (Semanas): 3
Autores (lista de IDs): 7065
Campus Ofertante: CL
Oferece Certificado de Conclusão: Sim
Curso gratuito: Sim
Conceitos Básicos de Responsabilidade Civil e Penal
Direitos Humanos e Justiça
Ementa: O curso oferecerá aos seus discentes a possibilidade de conhecer de forma profunda e técnica, com apelo para as funcionalidades técnicas, o instituto da responsabilidade jurídica com especial atenção a suas implicações práticas. Por meio da análise de decisões judiciais e de casos concretos variados, será possível a análise da real medida de responsabilidade do profissional liberal, em especial, o Engenheiro e correlatos.
Objetivo Geral: Compreender o instituto da Responsabilidade Jurídica - especialmente a penal e civil - no ordenamento jurídico e sua interpretação pelos tribunais brasileiros, Com especial enfoque na prática de atividades relacionadas ao profissional da Engenharia e seus auxiliares.
Objetivos Específicos:

Entender as funções e estudar os elementos caracterizadores da responsabilidade jurídica;

Distinguir, diante do caso concreto, as diferentes formas de responsabilização civil e penal previstas no Ordenamento Jurídico, aplicando as teorias correlatas;

Analisar e discutir jurisprudência relativa às diferentes formas de responsabilização, de modo a compreender a medida pela qual responde o engenheiro e profissionais da área.

Módulos:

Semana 1 - Noções de Responsabilidade Civil

Semana 2 - Responsabilidade Civil e Penal

Semana 3 - Teoria do Crime e Responsabilidade

Tempo Semanal de Estudos: 10
Área do Curso:

Direitos Humanos e Justiça

Carga Horária: 30
Duração (Semanas): 3
Autores (lista de IDs): 6929
Campus Ofertante: RI
Oferece Certificado de Conclusão: Sim
Curso gratuito: Sim
Direitos do Consumidor para o Cidadão
Direitos Humanos e Justiça
Ementa: Código de Defesa do Consumidor. Por que existe o código de defesa do consumidor? Constituição de 1998. Quem é o consumidor? Quem é o fornecedor? O que é o produto? O que é o serviço? Quais os direitos básicos do consumidor? Responsabilidade pelo fato do produto. Responsabilidade do comerciante. Responsabilidade pelo fato do serviço. Responsabilidade pelo vicio do produto e do serviço. Quais são os vícios de quantidade e de qualidade. Prazos decadenciais: Direitos de arrependimento e garantias. Oferta e publicidade e acesso à justiça.
Objetivo Geral: De maneira geral, se torna necessário incentivar a qualificação profissional do público externo democratizando o acesso ao ensino em consonância com os objetivos do IFMG na sociedade.
Objetivos Específicos:

Trabalhar a capacitação do público externo inserido na sociedade de consumo, em um momento onde se faz necessário compreender a força existente na relação entre os detentores do meio de produção (os fornecedores) e os que consomem os produtos por eles produzidos, conhecidos como consumidores.

Metodologia: Disponibilização de e-books e videoaulas pela plataforma +IFMG.
Módulos:

SEMANA 1 - Direitos do Consumidor, suas fontes e seus conceitos

SEMANA 2 - Os Direitos básicos do consumidor e suas garantias

SEMANA 3 - Os direitos sob os danos e recursos cabíveis para reparação

SEMANA 4 - Exercícios de fixação

Tempo Semanal de Estudos: 10
Público-alvo: Publico geral interessado na capacitação em relações de consumo.
Área do Curso:

Direitos Humanos e Justiça

Carga Horária: 40
Duração (Semanas): 4
Código CBO: 2410-30
Autores (lista de IDs): 15942,384570
Campus Ofertante: BT
Oferece Certificado de Conclusão: Sim
Curso gratuito: Sim
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
Direitos Humanos e Justiça
Ementa: Noções preliminares. O que é conflito? O que é processo? (Processo Autocompositivo e Heterocompositivo). Métodos alternativos de resolução de conflitos. Negociação. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Med-árb. Resolução adequada de conflitos e a resolução 125 de 2010 do CNJ. A resolução 125 e o novo acesso à justiça. A resolução 125 e os novos processos. O judiciário como efetivo centro de harmonização social. Acesso às formas alternativas de resolução de conflitos. Teoria do conflito. Teoria dos jogos.
Objetivo Geral: De maneira geral, se torna necessário incentivar os conhecimentos das matérias de direito ao público externo democratizando o acesso ao ensino em consonância com os objetivos do IFMG na sociedade.
Objetivos Específicos:

De forma específica pretende-se disponibilizar ao cidadão seus direitos acerca das Formas alternativas de resolução de conflitos, disponibilizando para tantos meios de compreensão do instituto e de acesso para o cidadão.

Metodologia: Disponibilização de e-books e videoaulas pela plataforma +IFMG.
Módulos:

Introdução

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos

Resolução Adequada de Conflitos e A Resolução 125 do CNJ

Teoria dos Conflitos e Jogos

Tempo Semanal de Estudos: 10
Público-alvo: Público geral interessado em formas alternativas de resolução de conflitos.
Área do Curso:

Direitos Humanos e Justiça

Carga Horária: 40
Duração (Semanas): 4
Código CBO: 2410-15, 2410-25
Autores (lista de IDs): 384571,384570
Campus Ofertante: AR
Oferece Certificado de Conclusão: Sim
Curso gratuito: Sim
Quem é gente? Contextos e processos de desumanização
Direitos Humanos e Justiça
Ementa: Este curso é oferecido pelo IFMG Campus Ponte Nova. Sobre o Curso “Quem é gente? Contextos e processos de desumanização” As diversas mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais da atualidade produzem alterações nos modos de vida, levando também ao surgimento de tensões no convívio e no compartilhamento da vida coletiva. Nesse sentido, um desafio para as sociedades contemporâneas envolve os conflitos inerentes à vida conjunta, que podem levar à contextos e processos de desumanização, isto é, de desconsideração da humanidade das pessoas em variadas situações. Nas palavras do filósofo David Livingstone Smith, desumanizar envolver tratar o outro como “menos que humano”, um traço comum de diversas práticas realizadas ao longo da história e que trazem impactos para as circunstâncias atuais. Partindo desse cenário, o presente curso de formação inicial continuada propõe a compreensão de tais contextos e processos, com vistas à identificação e à limitação dos danos de tais dinâmicas, considerando a história e os elementos envolvidos nas práticas de desumanização. O curso possui uma carga horária total de 30h, subdividido em 6 módulos de 5h cada: Módulo 1. O que é desumanização? Módulo 2. Desumanizações na história e na atualidade Módulo 3. Processos de desumanização Módulo 4. Contextos de desumanização Módulo 5. Construindo direitos humanos Módulo 6. Lidando com a desumanização
Objetivo Geral: O objetivo principal do curso é apresentar e analisar elementos desumanizadores em práticas e discursos vinculados à extremismos ideológicos, políticos e religiosos, conflitos variados, preconceitos, racismo, bullying , segregações, entre outros elementos, que são capazes de desencadear processos de desumanização de indivíduos e que podem se seguir de ataques e violências diversas, considerando contextos históricos e contemporâneos. Especificamente, o curso busca promover (i) a prática reflexiva acerca das formas de consideração e desconsideração de humanidade e dignidade, (ii) estimular práticas de combate aos contextos e processos de desumanização, que envolvam práticas culturais diversificadas e multiculturais e (iii) considerar os contextos contemporâneos que podem promover e/ou facilitar processos de desumanização.
Objetivos Específicos:

Promover a prática reflexiva acerca das formas de consideração e desconsideração de humanidade e dignidade

Estimular práticas de combate aos contextos e processos de desumanização, que envolvam práticas culturais diversificadas e multiculturais

Considerar os contextos contemporâneos que podem promover e/ou facilitar processos de desumanização

Metodologia: Oferecerão-se videoaulas temáticas acompanhadas de um e-book com o conteúdo teórico principal, sugerindo também leituras e materiais audiovisuais relacionados ao tema do curso
Módulos:

Módulo 1: O que é desumanização?

Módulo 2: Desumanização, ontem e hoje

Módulo 3: Processos de desumanização

Módulo 4: Contextos de desumanização

Módulo 5: Garantindo a humanização

Módulo 6: Lidando com a desumanização

Tempo Semanal de Estudos: 6
Público-alvo: educadores e profissionais da educação, porém também é aberto para profissionais interessados nas áreas de humanidades em geral
Área do Curso:

Direitos Humanos e Justiça

Diversidade e Minorias

Carga Horária: 30
Duração (Semanas): 5
Autores (lista de IDs): 12654
Campus Ofertante: PN
Requisitos para Ingresso:

atuação na área da Educação

desenvolvimento mínimo em ciências humanas e/ou pedagogia

desenvolvimento mínimo de formação em ciências humanas e/ou pedagogia

Oferece Certificado de Conclusão: Sim
Curso gratuito: Sim