As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é a lei que rege a educação e permite planejar as ações no campo da educação, para que possamos implementar e executar as ações para se obter êxito para alcançar resultados promissores.
A professora Sônia Kruppa fala que a LDB após 20 anos de existência, trouxe avanços para a educação, porém ela atendeu esses direitos em partes, e para que possamos atender ao direito a educação, precisamos de professores formados, mas essa formação tem que ser realizada por universidades e instituições de ensino superior credenciadas e que ofereçam uma formação de qualidade, porque a educação necessita ser ofertada por professores qualificados, com formação continuada, mas de uma certa forma, o que se ver é que a educação virou um comércio no capitalismo.
A educação na visão de alguns pesquisadores, Shiroma et al, 2011 e Frigotto, 1998, a educação tirou a sua atenção da formação do sujeito como cidadão, no processo de escolarização, a pensar criticamente, a torna-se uma pessoa com capacidade de buscar conhecimento e transformar o meio em que vive, mas não, o foco seria outro. Nesse contexto, a educação foi direcionada e relacionada com a área profissional, ao mercado de trabalho, onde o estado descentraliza a sua participação e responsabilidades das atividades que deveriam ser tomadas para melhorar a educação, para tornar o conhecimento uma ferramenta e competência para executar tarefas profissionais para o setor do trabalho.
A LDB se organiza da seguinte forma: níveis de ensino, modalidade de ensino, organização do sistema de ensino. Nos níveis de ensino compreende a educação básica, infantil, fundamental, médio e educação superior. Nas modalidades de ensino: Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial. Na organização da educação nacional também compreende o financiamento.
No ensino médio, é necessário pensar em estratégias e implementar políticas educacionais para atrair os adolescentes para a escola, trazer de volta para compor a sala de aula e se fazer um ser crítico, pois de acordo com a meta de número 3 do Plano Nacional de Educação, tem falhado com jovens em condições de pobreza, mulheres grávidas, que por está grávida abandonam a escola e os homens que por motivos de condições financeiras, tem que trabalhar, se evadem e não retornam.
No texto sobre a Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017, onde o ensino técnico tinha um caráter discriminatório, pois crianças entre 10 e 13 anos que viviam na periferia da sociedade, tinham o aprendizado como meio do ensino para salvar a criança do mundo das mazelas, pois uma pessoa pobre ociosa, era sinal de está entregue ao mundo da criminalidade, devido a isso, o foco era o trabalho.
Nessa perspectiva os filhos dos trabalhadores, inseridos no ensino técnico visavam inseri-los no mercado de trabalho, não tinham intenção de fazer com que os jovens pudessem ingressar no ensino superior.
Os professores com notório saber, é permitido desde que atenda as normas legais, porém é necessário que busquem a formação, com o título de graduação, e possa ir além, cursando o mestrado e o doutorado, para que possam se qualificar, e que tenhamos cada vez mais professores capacitados para atender as demandas educacionais, além disso, precisamos valorizar e contratar mais professores, dar incentivos e mostrar os benefícios que a educação pode trazer para todos que a buscam.
