A educação inclusiva no Brasil já foi alvo de polêmicas e de retrocessos, mas também conta com muitos defensores e com várias conquistas nos últimos anos. Entenda melhor como a educação inclusiva se insere na realidade brasileira.
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, foi essencial para os avanços no Brasil rumo a uma educação mais inclusiva, embora a constituição brasileira já contivesse as bases para o seu desenvolvimento desde 1988. Em 2008 , a legislação do Brasil incorporou diretrizes da convenção das Nações Unidas, incluindo normas como:
A não exclusão de crianças com deficiência do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário.
Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
Medidas de apoio individualizadas.
Um grande desafio encontrado pela educação inclusiva é a resistência à inclusão por parte de educadores e pais de alunos sem deficiências. Muitos educadores não se sentem preparados; muitos pais acreditam que a educação perderá qualidade.
Como afirma o Instituto Itard, o fim das escolas especiais, ocorrido por exemplo na Itália, não é possível no Brasil. A maioria das escolas brasileiras ainda não está, de fato, preparada para receber e educar alunos com deficiências, seja por problemas de infraestrutura, seja por falta de formação profissional dos funcionários.
A transição da educação especial para a inclusiva precisará passar, portanto, por um forte investimento nessa transformação, por um auxílio das equipes de escolas especiais às escolas de ensino regular, assim como pela formação contínua de profissionais da rede regular.
Em 2018, apenas 40,4% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiências ou dificuldades de aprendizado no sistema regular de educação desfrutavam de atendimento especializado, uma porcentagem bastante distante da meta de 100% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.
Com o fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão no MEC em 2019, e a sua substituição pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, que tem como foco a educação especial sem a inclusão no ensino regular, a educação inclusiva deve se tornar uma realidade ainda mais distante nos próximos anos.
